DispensaDivulgada no PNCP
AQ. de uniformes para os agentes da Defesa Civil e membros do Conselho Municipal de Defesa Civil faz se necessaria para garantir a adequada identificacao dos profissionais durante atendimentos especialmente em situacoes de emergencia e calamidade publica. O uso de uniforme padronizado contribui para a organizacao das equipes facilita o reconhecimento por parte da populacao e demais orgaos envolvidos alem de transmitir maior credibilidade e seguranca nas acoes realizadas. Ressalta se ainda que os uniformes possuem elementos refletivos aumentando a visibilidade dos agentes em condicoes de baixa luminosidade reduzindo riscos durante as operacoes. Ademais seguem o padrao estabelecido pela Defesa Civil do Estado assegurando conformidade e padronizacao institucional. MEM. 16633 PA 4324
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
Dados da publicação
Compra3320 | Processo 10099Controle PNCP46362661000168-1-000837/2026Processo3320ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/04/2026, 14:32
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras