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DispensaDivulgada no PNCP

A presente dispensa de licitação tem por objetivo a aquisição de produto inseticida (veneno apropriado) destinado ao controle e extermínio de enxames de abelhas, para atendimento das demandas emergenciais da Defesa Civil do Município de Sarapuí, visando à proteção da população, à mitigação de riscos à saúde pública

MUNICIPIO DE SARAPUI · DIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMO

Valor estimadoR$ 1.512,00
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Dados da publicação

Compra3Controle PNCP46634341000110-1-000253/2026Processo220/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE SARAPUICNPJ do órgão46634341000110Unidade compradoraDIRETORIA DE OBRAS, VIAÇÃO E URBANISMOLocalSarapuí/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/10/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Esse processo será executado por intermédio de dispensa de licitação já contendo 03 orçamentos vigentes.

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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