DispensaDivulgada no PNCP
AQ. tinta para sinalizacao viaria ABNT NBR 11862 para continuidade do servico de sinalizacao viaria das vias do municipio considerando que devido demora na elaboracao da Ata de Registros de precos que esta em andamento o estoque do material esgotou e devido a URGENCIA de sinalizacao em algumas vias do municipio que foram recapeadas se faz necessario a compra imediata evitando acidentes. Ressalta se ainda que o produto objeto desta aquisicao possui especificacoes tecnicas distintas das previstas na ata em andamento sendo necessaria sua utilizacao para fins de avaliacao e teste de desempenho durabilidade e aderencia em diferentes condicoes de aplicacao e trafego. P.A 5701 26
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
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Compra5483 | Processo 10452Controle PNCP46362661000168-1-001112/2026Processo5483ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/05/2026, 14:45
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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