DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para execução de serviço de manutenção corretiva do ciclorama bobinável instalado no Teatro Municipal Gilberto Chateaubriand, compreendendo desmontagem parcial, quando necessária, limpeza e estiramento da lona, reinstalação e fixação dos componentes, ajustes do sistema, instalação de novo relé de fase e de novo fim de curso, bem como testes finais de funcionamento e operação.

MUNICIPIO DE PORTO FERREIRA · PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SP

Valor estimadoR$ 9.040,60
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Dados da publicação

Compra128Controle PNCP45339363000194-1-000300/2026Processo128/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PORTO FERREIRACNPJ do órgão45339363000194Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO FERREIRA - SPLocalPorto Ferreira/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação30/09/2026, 15:50

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

A situação atual do ciclorama: - Inviabiliza a realização plena de espetáculos, ensaios e eventos culturais no Teatro Municipal, comprometendo a programação do equipamento público; - Compromete a qualidade cênica das apresentações, uma vez que o ciclorama é peça essencial para iluminação, projeções e composição de cenários; - Representa risco à segurança de artistas, técnicos e demais profissionais que atuam no palco, em razão do conjunto desprendido no urdimento; - Pode acarretar maior deterioração dos componentes do sistema (mecânico e elétrico) caso a intervenção não seja realizada em tempo adequado. A contratação de serviço especializado para a recuperação do ciclorama é, portanto, necessária para restabelecer a operacionalidade do palco e garantir a continuidade da oferta cultural à população, além de preservar o patrimônio público já existente.