DispensaDivulgada no PNCP
SV DE CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAL TECNICO PARA MINISTRAR TREINAMENTO ATRAVES DE CURSOS, TEM COMO OBJETIVO ATENDER A DEMANDA IDENTIFICADA NO AMBITO DO PROGRAMA COMUNITARIO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL (PCFP) QUALIFICA LEME PA 6514
MUNICIPIO DE LEME · PREFEITURA
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Compra20562Controle PNCP46362661000168-1-001372/2026Processo20562ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraPREFEITURALocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação23/07/2026, 08:37
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
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