DispensaDivulgada no PNCP
SV. De capacitação dos Guardas Civis Municipais em atendimento emergencial é necessária para aprimorar a atuação dos agentes em ocorrências que demandam resposta rápida e eficiente. O treinamento proporciona conhecimentos técnicos atualizados para o atendimento inicial de vítimas, contribuindo para a preservação da vida e redução de danos até a chegada do suporte especializado. PA 8397
MUNICIPIO DE LEME · Leme
Dados da publicação
Compra21206Controle PNCP46362661000168-1-001738/2026Processo21206ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação27/08/2026, 12:26
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras