InexigibilidadeDivulgada no PNCP
SV. DIRECAO ARTISTICA E CONFECCAO DE PAINEL ARTISTICO para o evento “Leme em Cores”, a ser realizado no dia 27 de agosto de 2026, das 9h às 17h, na Avenida Berta Buhrheim, em Leme/SP, sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo. MEM 35656/26
MUNICIPIO DE LEME · Leme
Dados da publicação
Compra93Controle PNCP46362661000168-1-001619/2026Processo93ÓrgãoMUNICIPIO DE LEMECNPJ do órgão46362661000168Unidade compradoraLemeLocalLeme/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação17/08/2026, 09:54
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, II · Inexigibilidade de Licitação: contratação de profissional do setor artístico, diretamente ou por meio de empresário exclusivo, desde que consagrado pela crítica especializada ou pela opinião pública
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