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Concorrência - EletrônicaDivulgada no PNCP

CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADOS À IMPLANTAÇÃO DO SISTEMA DE TRATAMENTO DE LODO DA ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ÁGUA “JOSÉ PALHARES LEMOS”, NO MUNICÍPIO DE BROTAS/SP, COM RECURSOS ORIUNDOS DO NOVO PAC (PROGRAMA DE ACELERAÇÃO DO CRESCIMENTO), TERMO DE COMPROMISSO Nº 968338/2024/MCIDADES/CAIXA.

MUNICIPIO DE BROTAS · MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS

Valor estimadoR$ 4.785.256,03
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Dados da publicação

Compra04Controle PNCP46362927000172-1-000178/2026Processo234/2024ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação20/03/2026, 15:19Abertura23/03/2026, 08:00Encerramento06/05/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, II · concorrência: modalidade de licitação para contratação de bens e serviços especiais e de obras e serviços comuns e especiais de engenharia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário federal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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