DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE AGASALHOS PARA PESSOAS EM SITUACAO DE RUA ATENDIDAS PELO CREAS

MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 5.530,35
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Dados da publicação

Compra435Controle PNCP46362927000172-1-000362/2026Processo435ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/05/2026, 08:42

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras