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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO COMPLEMENTAR DE EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL - EPIS DESTINADOS AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E DO DEPARTAMENTO DE BEM-ESTAR ANIMAL

MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 36.266,90
Abrir publicação no PNCP

Dados da publicação

Compra656Controle PNCP46362927000172-1-000547/2026Processo656ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação13/07/2026, 08:35Abertura29/06/2026, 00:00Encerramento08/07/2026, 00:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 1414-2/00Fabricação de acessórios do vestuário, exceto para segurança e proteção

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  3. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PARA ATUALIZAÇÃO, QUALIFICAÇÃO E COMPLEMENTAÇÃO DE INFORMAÇÕES DO CADASTRO MUNICIPAL DE CONTRIBUINTES, REGISTRO E CONTROLE DE INADIMPLENTES JUNTO A ÓRGÃOS DE PROTEÇÃO AO CRÉDITO E SERVIÇOS CONGÊNERES PARA O SETOR DA DÍVIDA ATIVA.MUNICIPIO DE BROTAS78 · Brotas/SP · Dispensa · 14/07/2026
  4. O objeto do presente termo de referência é o REGISTRO DE PREÇOS para aquisição de Equipamento de Proteção Individual, de acordo com a necessidade da Prefeitura, pelo período de 12 (doze) meses.MUNICIPIO DE BROTAS49 · Brotas/SP · Pregão - Eletrônico · 14/07/2026
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  7. Homenagem à Sargento Priscila Pereira Hoje prestamos nossa sincera homenagem à Sargento Priscila Pereira, reconhecendo sua dedicação, coragem e compromisso com a segurança e o bem-estar da população de Brotas. Ser policial militar é mais do que uma profissão; é uma missão de servir, proteger e preservar vidas. Com responsabilidade, firmeza e espírito público, a Sargento Priscila tem desempenhado seu trabalho com excelência, conquistando o respeito e a admiração de toda a comunidade. Sua atuação é exemplo de profissionalismo, disciplina e amor ao próximo, valores que fortalecem a confiança da população na Polícia Militar e contribuem para uma sociedade mais segura e justa. Que Deus continue abençoando sua caminhada, concedendo-lhe sabedoria, proteção e força para enfrentar os desafios da nobre missão que exerce. A manutenção e recarga periódica de extintores de incêndio são obrigações legais e indispensáveis para garantir a segurança dos usuários, funcionários e do patrimônio. A execução correta desses serviços - que envolve a coleta, a inspeção visual, o teste hidrostático e a substituição do agente extintor ou anel de vedação - assegura que os equipamentos sejam acionados com eficácia em um princípio de incêndio.CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS30 · Brotas/SP · Dispensa · 22/06/2026
  8. CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS PARA O FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO E OPERAÇÃO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO EM PORTAL MUNICIPAL GERENCIÁVEL, COM FUNCIONALIDADES ESPECÍFICAS E MÓDULOS INTEGRADOS, INCLUINDO HOTSITES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS, APLICATIVOS NATIVOS (APPLE E ANDROID), E SERVIÇOS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE, CONTEMPLANDO: - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PLATAFORMA DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO, CONTENDO OS MÓDULOS DE OUVIDORIA, PEDIDO DE INFORMAÇÃO (SIC), ZELADORIA, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, E TAMBÉM, SERVIÇOS COMPLEMENTARES, TAIS COMO: PROTEÇÃO ANTI-HACKERS, CONFIGURAÇÃO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE. - SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO PARA FORNECIMENTO DE LICENÇA DE USO DE PORTAL MUNICIPAL GERENCIÁVEL COM ASSOCIAÇÃO DE CONTEÚDO ATRAVÉS DE QR-CODE, DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVOS NATIVOS APPLE E ANDROID, SERVIÇOS COMPLEMENTARES ANTI-HACKERS, HOTSITES DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS EM ATENDIMENTO À LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO, CONTEMPLANDO OS SERVIÇOS DE DESENVOLVIMENTO, LICENCIAMENTO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, HOSPEDAGEM, BACKUP, MONITORAMENTO, ROTINAS DE SEGURANÇA, MANUTENÇÃO E SUPORTE.MUNICIPIO DE BROTAS454 · Brotas/SP · Dispensa · 22/05/2026
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  10. Contratação da palestra “Inteligência Artificial e a LGPD: convivência e convergência”, integrante da “1ª Jornada de Proteção de Dados Pessoais do TRT15”, no dia 17 de setembro de 2026, a ser realizada por Rony Vainzof, no Auditório da Ejud-15, com transmissão no canal do YouTube, destinadas a magistrados(as), servidores(as), estagiários(as) e público externo, sendo o pagamento efetuado conforme Ato Regulamentar GP-EJ n. 01/2019.TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO162 · Campinas/SP · Inexigibilidade · 14/08/2026
Afinidade estimada pelos termos “protecao, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brotas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (10)

Item 1 · AVENTAL PARA ROÇADOR EM COURO

R$ 997,50

Quantidade: 25 · Unidade: UN · Unitário: R$ 39,90 · Homologado

Fornecedor: DF COMERCIO E SERVICOS LTDA · 45644476000101

Item 2 · BOTA DE PVC PRETA E AMARELA

R$ 3.097,00

Quantidade: 50 · Unidade: PR · Unitário: R$ 61,94 · Homologado

Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA · 51621518000183

Item 3 · BOTA DE SEGURANÇA EM COURO LEGÍTIMO BIQUEIRA DE PLÁSTICO

R$ 4.509,60

Quantidade: 80 · Unidade: PR · Unitário: R$ 56,37 · Homologado

Fornecedor: CABANA MAGAZINE LTDA · 51621518000183

Item 4 · BOTA NOBUCK

R$ 7.804,80

Quantidade: 80 · Unidade: PR · Unitário: R$ 97,56 · Homologado

Fornecedor: LA STOR COMERCIO E SERVICOS LTDA · 30500671000182

Item 5 · COLETE SEGURANÇA REFLETIVO

R$ 1.672,00

Quantidade: 80 · Unidade: UN · Unitário: R$ 20,90 · Homologado

Fornecedor: FC SOLUCOES INTEGRADAS MULT LTDA · 39435759000132

Item 6 · CONE DE SINALIZAÇÃO EM PVC FLEXÍVEL, CONFORME NBR 15071, COM TAMANHO DE 75 CM

R$ 1.905,00

Quantidade: 30 · Unidade: UN · Unitário: R$ 63,50 · Homologado

Fornecedor: EMERSON BEZERRA DA SILVA 66.266.095 · 66266095000106

Item 7 · LUVA POLIAMIDA E POLIURETANO

R$ 584,00

Quantidade: 160 · Unidade: PR · Unitário: R$ 3,65 · Homologado

Fornecedor: DF COMERCIO E SERVICOS LTDA · 45644476000101

Item 8 · LUVA DE LATEX COM O,40MM - LUVAS DE BORRACHA NATURAL LATEX (ESPESSURAS), TAMANHO P, M, G, COM C.A.

R$ 1.347,00

Quantidade: 300 · Unidade: PR · Unitário: R$ 4,49 · Homologado

Fornecedor: KAENA COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA · 59324349000121

Item 9 · LUVA DE VAQUETA PURA, CANO CURTO, PETROLEIRA, TAMANHO GG CONFECCIONADA EM VAQUETA NATURAL, CURTIDA AO CROMO, ESPESSURA DO COURO 10/12, COM ELÁSTICO EMBUTIDO NO DORSO. POLEGAR FIXO NA PALMA E NO DORSO, COM REFORÇO NA PA

R$ 3.090,00

Quantidade: 200 · Unidade: PR · Unitário: R$ 15,45 · Homologado

Fornecedor: VITOR MIGUEL AMERICO ARCANJO 57.872.982 · 57872982000129

Item 10 · LUVA EM COURO VAQUETA PUNHO LONGO EM VAQUETA 20 CM

R$ 10.194,00

Quantidade: 300 · Unidade: PR · Unitário: R$ 33,98 · Homologado

Fornecedor: MARIANA ROBERTA VOLTOLINO SANCHEZ · 52824176000161