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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para assessoria técnica no monitoramento e avaliação do Plano Municipal de Educação (PME) e realização de palestra de abertura do Fórum Municipal de Educação, pelo período de 12 meses.

MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS

Valor estimadoR$ 52.900,00
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Dados da publicação

Compra83Controle PNCP46362927000172-1-000637/2026Processo3507902.405.00006199/2026-43ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/08/2026, 13:42Abertura05/08/2026, 08:00Encerramento10/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

conforme termo de referencia

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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