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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada em segurança e medicina do trabalho para elaboração e/ou atualização dos documentos e programas de Saúde e Segurança do Trabalho - SST da Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas, incluindo Programa de Gerenciamento de Riscos - PGR, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, Laudo Técnico das Condições Ambientais do Trabalho - LTCAT, Avaliação Ergonômica Preliminar - AEP, gestão dos eventos de SST no eSocial e adequação à nova redação da NR-1, com inclusão dos fatores de riscos psicossociais relacionados ao trabalho.

CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS · Câmara Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 2.100,00
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Dados da publicação

Compra38Controle PNCP60002367000176-1-000038/2026Processo38ÓrgãoCAMARA MUNICIPAL DE BROTASCNPJ do órgão60002367000176Unidade compradoraCâmara Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação07/07/2026, 10:22

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Afinidade estimada pelos termos “trabalho, relacionados, seguranca”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brotas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.

Itens publicados (1)

Item 1 · CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SEGURANÇA DO TRABALHO PARA ELABORAÇÃO E OU ATUALIZAÇÃO DO PGR, PCMSO, LTCAT, AVALIAÇÃO ERGONÔMICA PRELIMINAR-AEP, GESTÃO DOS EVENTOS DE SST NO ESOCIAL E ADEQUAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL ÁS NORMAS REGULAMENTADORAS

R$ 2.100,00

Quantidade: 1 · Unidade: SRV · Unitário: R$ 2.100,00 · Homologado

Fornecedor: HUMANA DIAGNÓSTICOS POR IMAGEM LTDA ME · 18854309000104