DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS ELETROELETRÔNICOS E MATERIAIS DE CONSUMO DESTINADOS ÀS OFICINAS E CURSOS PROFISSIONALIZANTES DESENVOLVIDOS NO PRÉDIO DA INCLUSÃO PRODUTIVA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO MUNICÍPIO DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BROTAS/SP, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES ESTABELECIDOS NO TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE BROTAS · MSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTAS
Dados da publicação
Compra87Controle PNCP46362927000172-1-000706/2026Processo3507902.405.00006939/2026-41ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraMSP-PREFEITURA MUNI. ESTÂN. TUR. DE BROTASLocalBrotas/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/08/2026, 13:41Abertura26/08/2026, 08:00Encerramento31/08/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário municipal disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.