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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISICAO DE MATERIAL PARA MANUTENCAO DE MAQUINA PC ESCAVADEIRA HYUNDAI

MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas

Valor estimadoR$ 510,00
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Dados da publicação

Compra922Controle PNCP46362927000172-1-000780/2026Processo922ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação18/09/2026, 14:03

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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Segmento e localização

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CNAE relacionado 3313-9/99Manutenção e reparação de máquinas, aparelhos e materiais elétricos não especificados anteriormente

  1. O fornecimento de café visa manter as rotinas operacionais, reuniões institucionais e o bem-estar dos Colaboradores e visitantes. A escolha pelo café em grão (em detrimento do café moído ou em cápsulas) justifica-se pelos seguintes fatores da Qualidade e Frescor: O café moído na hora preserva as propriedades sensoriais, aroma e sabor por mais tempo, evitando a oxidação precoce do produto já O café em grão apresenta maior rendimento por quilo quando utilizado em máquinas automáticas/expressas, além de gerar significativamente menos resíduos sólidos se comparado às cápsulas individuais, a Compra Direta (Baixo Valor / Inexigibilidade / Dispensa) se enquadra no Art. 75, I/II da Lei 14.133/21, o montante total estimado para a aquisição enquadra-se dentro do limite legal para dispensa de licitação em razão do valor. A abertura de um processo licitatório amplo para um item de valor residual geraria um custo administrativo (processamento, edital, publicação e alocação de equipe) superior ao próprio valor do produto a ser adquirido, ferindo o princípio da eficiência além de que, a compra direta garante o suprimento imediato sem interrupção do insumo essencial ao ambiente de trabalho.CAMARA MUNICIPAL DE BROTAS45 · Brotas/SP · Dispensa · 21/08/2026
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Afinidade estimada pelos termos “maquinas, manutencao”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Brotas/SP. A lista foi completada com outras cidades de SP.