DispensaDivulgada no PNCP
AQUISIÇÃO DE CAMISETAS PERSONALIZADAS PARA A UTILIZAÇÃO EM AÇÕES, CAMPANHAS E EVENTOS PROMOVIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, DESTINADO À IDENTIFICAÇÃO DOS PARTICIPANTES, DIVULGAÇÃO DAS MENSAGENS INSTITUCIONAIS E FORTALECIMENTO AS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO E MOBILIZAÇÃO SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS E QUANTITATIVOS DESCRITOS NESTE TERMO DE REFERÊNCIA.
MUNICIPIO DE BROTAS · Prefeitura Municipal da Estância Turística de Brotas
Dados da publicação
Compra910Controle PNCP46362927000172-1-000790/2026Processo910ÓrgãoMUNICIPIO DE BROTASCNPJ do órgão46362927000172Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Turística de BrotasLocalBrotas/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação21/09/2026, 08:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras