Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de acolhimento institucional para jovens e adultos com deficiência, na modalidade Residência Inclusiva, conforme determinação judicial decorrente de procedimento que tramitou no Ministério Público do Estado de São Paulo, por meio da Promotoria de Justiça de Brotas/SP.
MUNICIPIO DE TORRINHA · PREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SP
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Compra46Controle PNCP46364220000103-1-000082/2026Processo194/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE TORRINHACNPJ do órgão46364220000103Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE TORRINHA - SPLocalTorrinha/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação24/08/2026, 18:59Abertura21/08/2026, 12:02Encerramento04/09/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
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CNAE relacionado 8630-5/01Atividade médica ambulatorial com recursos para realização de procedimentos cirúrgicos
- Contratação de empresa integrante da fábrica ou da rede autorizada responsável pela garantia do maquinário, para prestação de serviço de mão de obra destinado à revisão da RETROESCAVADEIRA/R3CX215ST equipamento da Secretaria Municipal de Agricultura, compreendendo a troca de filtros, troca de óleo e substituição de juntas de vedação, conforme os procedimentos técnicos previstos pelo fabricante.O maquinário é novo e encontra-se em período de garantia. Por esse motivo, a revisão deverá ser realizada pela fábrica ou por sua rede autorizada, de acordo com as condições estabelecidas pelo fabricante, a fim de evitar a perda da garantia. Em razão dessa exigência técnica, será obtido somente 1 (um) orçamento, diretamente da fábrica/rede autorizada responsável pela manutenção em garantia, não sendo tecnicamente adequada a comparação com oficinas ou empresas não credenciadas para esse atendimentoMUNICIPIO DE AGUDOS792 · Agudos/SP · Dispensa · 14/10/2026
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