InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de fornecimento de energia elétrica
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOS
Dados da publicação
Compra53Controle PNCP46374500000194-1-000317/2025Processo024.00003595/2025-34ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CAIS - PROF. CANTIDIO DE MOURA CAMPOSLocalBOTUCATU/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação29/01/2025, 11:56
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos