InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Aquisição de Tratamento Oxigenoterapia Hiperbárica paciente: MARIA HELENA ANANIAS DE OLIVEIRA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTA
Dados da publicação
Compra68Controle PNCP46374500000194-1-001328/2026Processo024.00027298/2026-65ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-XIV SJBOA VISTALocalSÃO JOÃO DA BOA VISTA/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/03/2026, 07:49
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74