InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de serviços comuns referente a pagamento de inscrições, para participação dos técnicos da SES no Congresso do COSEMS
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRH
Dados da publicação
Compra27Controle PNCP46374500000194-1-002830/2026Processo024.00010370/2026-15ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-COORD. RECURSOS HUMANOS - CRHLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/04/2026, 10:25
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
39º Congresso de Secretários Municipais de Saúde do Estado de São Paulo, na modalidade presencial, a realizar-se no período de 08 a 10 de abril de 2026, no Santos Convention Center, na cidade de Santos/SP.