DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE SEGURO PARA VEÍCULOS OFICIAIS DA SUB FROTA DESTE DRS X PIRACICABA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABA
Dados da publicação
Compra42Controle PNCP46374500000194-1-003209/2026Processo024.00037588/2026-17ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-X PIRACICABALocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/05/2026, 11:07Abertura11/05/2026, 08:00Encerramento14/05/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Justificativa da não participação exclusiva ME/EPP: O ramo segurador é composto exclusivamente Sociedades Anônimas ou Cooperativas autorizadas.