DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Serviços, Objetivando Dedetização, Desinsetização, Desratização e Outras Pragas.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARR
Dados da publicação
Compra76Controle PNCP46374500000194-1-006288/2026Processo024.00093704/2026-88ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.MAT.INTERLAGOS-WALDEMAR SEYSSEL-ARRLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação04/08/2026, 14:43
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.