A demanda consiste na contratação de seguro total para cobertura dos veículos pertencentes a subfrota do Núcleo de Atividades Complementares do CAIS Clemente Ferreira em Lins e tem como base as seguintes características e veículos a serem segurados: ITEM MARCA MODELO ANO PLACA CHASSI 01 VW PARATI 1.6 CITY 2004 CMW8527 9BWDB05X45T073238 02 NISSAN GRAN LIVINA 18S 2013 DKI5792 94DJBYL10EJ788451 03 FIAT WEEKEND TREKKING 1.6 2014 FWY6257 9BD374154F5065940 04 GM MONTANA ENGESIG AMB-1.8 2005 CMW8849 9BGXL80005C230730 05 FIAT DOBLO RONTAN AMB-1.8 2006 DJP2421 9BD22315562009918 06 RENAULT MASTER REVESCAP L3H2-114CV 2012 OLO5462 93YADC1L6DJ232679 08 PEUGEOT BOXER MINIBUSM350LH-2.3 2014 FWS9495 936ZCWMMCE2138202 08 PEUGEOT BOXER MINIBUSM350LH-2.3 2014 FTL0903 936ZCWMMCE2138444 09 GM S10- 2.2 RONTAN AMB. 2000 BSV-9333 9BG124ASOYC427783

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Coberturas: Casco (tabela FIPE 100%); Tipo de franquia (Reduzida); RCF - Danos Materiais - R$ 150.000,00; RCF - Danos Corporais - R$ 200.000,00; APP - Morte acidental - R$ 100.000,00 (ou valor máximo aceito pela seguradora até esse limite); APP - Invalidez Permanente - Total ou Parcial - R$ 100.000,00 (ou valor máximo aceito pela seguradora até esse limite); 5.2.2. Coberturas de Assistência 24H: Guincho - KM ilimitada; Táxi, assistência 24 h - KM ilimitada; Chaveiro; Cobertura de Vidros, Retrovisores, Faróis e Lanternas; Para-brisa dianteiro e Para-brisa traseiro. 5.3 Será realizada adequação para que todos os seguros fiquem com a mesma data de vigência. 5.3.1 Especificação da garantia do serviço (art.40,§1º,inciso III, da Lei nº 14.133, de 2021) 5.4. O prazo de garantia contratual dos serviços é aquele estabelecido na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor)