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Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP

Aquisição de bolsas de ostomia para atender programa de ostomizados.

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOS

Valor estimadoR$ 0,00
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Dados da publicação

Compra43Controle PNCP46374500000194-1-006750/2026Processo024.00112271/2026-77ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-V BARRETOSLocalBarretos/SPInstrumentoEditalModo de disputaAberto-FechadoPublicação18/08/2026, 14:29Abertura18/08/2026, 14:45Encerramento31/08/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns

Portaria SAS/MS nº 116 de 13/09/1993 e na Portaria SAS/MS nº 400 de 16/11/2009 (Programa Nacional à Pessoas Ostomizadas no âmbito do SUS).

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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