“Aquisição de Sistema de Ensino e execução de capacitação continuada por meio dos programas “BDA” “ProLeia” e “ProMais”, destinado a Educação Infantil e Primeiro Ano do Fundamental I, visando atender às demandas da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital."

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

“Aquisição de Sistema de Ensino e execução de capacitação continuada por meio dos programas “BDA” “ProLeia” e “ProMais”, destinado a Educação Infantil e Primeiro Ano do Fundamental I, visando atender às demandas da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital."