InexigibilidadeDivulgada no PNCP

“Aquisição de Sistema de Ensino e execução de capacitação continuada por meio dos programas “BDA” “ProLeia” e “ProMais”, destinado a Educação Infantil e Primeiro Ano do Fundamental I, visando atender às demandas da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital."

MUNICIPIO DE IACANGA · PREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGA

Valor estimadoR$ 245.948,00
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Dados da publicação

Compra11Controle PNCP46137477000114-1-000053/2026Processo11ÓrgãoMUNICIPIO DE IACANGACNPJ do órgão46137477000114Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE IACANGALocalIacanga/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação19/08/2026, 14:51

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

“Aquisição de Sistema de Ensino e execução de capacitação continuada por meio dos programas “BDA” “ProLeia” e “ProMais”, destinado a Educação Infantil e Primeiro Ano do Fundamental I, visando atender às demandas da Secretaria de Educação, de acordo com as especificações dos Anexos do presente Edital."