InexigibilidadeDivulgada no PNCP
CIRURGIA PARA COLOCAÇÃO DE EXPANSOR DE PELE PARA REALIZAÇÃO DE CRANIOPLASTIA, PARA PACIENTE PORTADORA DE CID 10: G98
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIA
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Compra201Controle PNCP46374500000194-1-007559/2026Processo02400069705/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-IX MARILIALocalMarília/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/09/2026, 13:34
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Mandado Judicial
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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