DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço especializado para realização de 01 (uma) troca completa de cânula de traqueostomia, compreendendo a retirada da cânula em uso e a colocação de nova cânula, por profissional ou empresa legalmente habilitada, em ambiente hospita
MUNICIPIO DE ITIRAPUA · Prefeitura Municipal de Itirapuã
Dados da publicação
Compra2231Controle PNCP45317955000105-1-000105/2026Processo2231/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE ITIRAPUACNPJ do órgão45317955000105Unidade compradoraPrefeitura Municipal de ItirapuãLocalItirapuã/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/09/2026, 11:27
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação de serviço especializado para realização de 01 (uma) troca completa de cânula de traqueostomia, compreendendo a retirada da cânula em uso e a colocação de nova cânula, por profissional ou empresa legalmente habilitada, em ambiente hospitalar, com fornecimento da mão de obra técnica necessária, observadas as prescrições e orientações da equipe de saúde, bem como as condições, especificações e exigências estabelecidas neste Documento de Formalização de Demanda.