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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de limpeza, desinfecção e vedação da laje da cozinha e dos banheiros da Escola Municipal Coronel Leite, por meio de dispensa de licitação, compreendendo a retirada e recolocação das telhas, limpeza e remoção de dejetos de pombos e demais resíduos acumulados na laje e nas calhas, desinfecção completa do local e vedação de todas as aberturas mediante instalação de telas galvanizadas, visando impedir o acesso de aves e garantir condições adequadas de higiene, salubridade e conservação da edificação. Proc. adm. 9477

MUNICIPIO DE AGUDOS · Prefeitura Municipal de Agudos

Valor estimadoR$ 11.533,00
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Dados da publicação

Compra786Controle PNCP46137444000174-1-000824/2026Processo786ÓrgãoMUNICIPIO DE AGUDOSCNPJ do órgão46137444000174Unidade compradoraPrefeitura Municipal de AgudosLocalAgudos/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 13:33

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

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  7. Aquisição de 100 toalhas de banho para o projeto inverno e para atender as pessoas em vulnerabilidade social, todos vinculados à Secretaria de Assistência Social. Proc. adm. 7566785 · Agudos/SP · Dispensa · 15/09/2026
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  3. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços continuados de limpeza, conservação e higienização de instalações, manutenção de vias e logradouros públicos, cozinheiro industrial e auxiliar de cozinha, com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, incluindo como obrigação acessória o fornecimento de sistema informatizado de gestão operacional e de dispositivos móveis para controle de presença e fiscalização contratual, a serem executados nas dependências das Secretarias Municipais e suas unidades vinculadas da Prefeitura Municipal de Agudos/SP.MUNICIPIO DE AGUDOS31 · Agudos/SP · Pregão - Eletrônico · 27/05/2026
  4. Aquisição de sorvete tipo picolé, incluindo equipamentos de conservação térmica e insumos, destinados ao atendimento do público durante o Evento Solidário, promovido pela Secretaria Municipal de Esportes e Lazer do Município de AgudosMUNICIPIO DE AGUDOS439 · Agudos/SP · Dispensa · 06/05/2026
  5. Aquisição de 02 freezers de 2 portas, com capacidade mínima de 445 litros cada, destinados à Sede (Cadastro Único/Bolsa Família) e ao SCFV (Unidade CCA), para garantir a conservação de insumos perecíveis. Os equipamentos permitirão armazenamento adequado de alimentos, atendimento diário dos usuários e otimização das compras, gerando economia logística para a Secretaria. proc. adm. 4135MUNICIPIO DE AGUDOS446 · Agudos/SP · Dispensa · 06/05/2026
  6. Aquisição de equipamentos (unidade de abastecimento de óleo diesel 1000L 12V, bomba de transferência 12V e engraxadeira pneumática 20kg) para atender a Secretaria de Agricultura, garantindo mais agilidade, segurança e eficiência na manutenção, abastecimento e conservação da frota e equipamentos utilizados nos serviços rurais do município. proc. adm. 4032MUNICIPIO DE AGUDOS428 · Agudos/SP · Dispensa · 29/04/2026
  7. Aquisição de shampoo automotivo para limpeza de veículos, destinado à lavagem e conservação da frota municipal composta por veículos leves, médios, pesados e máquinas da Secretaria de Vias Urbanas e Mobilidade. Proc. Adm. 473MUNICIPIO DE AGUDOS81 · Agudos/SP · Dispensa · 04/02/2026
  8. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.P 235-26MUNICIPIO DE AGUDOS43 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
  9. A manutenção e os reparos em imóveis públicos são ações imprescindíveis para a preservação do patrimônio público, a continuidade dos serviços essenciais e a segurança dos servidores e usuários das instalações governamentais. A negligência na conservação predial pode acarretar degradação estrutural progressiva, elevação de custos com correções emergenciais, paralisações operacionais e, em casos mais graves, riscos à integridade física das pessoas. A adoção de medidas de manutenção preventiva e corretiva atende diretamente ao princípio da eficiência e à necessidade de prolongar a vida útil dos bens públicos, reduzindo o custo total de propriedade. Cabe destacar que os imóveis públicos, por abrigarem escolas, unidades de saúde, repartições administrativas, centros de atendimento e demais estruturas operacionais, precisam estar em condições plenas de uso para garantir a adequada prestação dos serviços públicos à sociedade. A deterioração dos espaços compromete a imagem institucional do Poder Público e reduz a qualidade da experiência do cidadão. Portanto, a realização periódica de manutenções, bem como a execução de reparos pontuais quando identificadas falhas ou desgastes, não constitui apenas uma ação administrativa de rotina, mas sim uma estratégia de gestão responsável, preventiva e orientada à sustentabilidade do gasto público e à proteção do interesse coletivo.MUNICIPIO DE AGUDOS45 · Agudos/SP · Inexigibilidade · 30/01/2026
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Afinidade estimada pelos termos “conservacao, limpeza, higiene”; o PNCP não atribui CNAE formal ao edital. Prioridade para Agudos/SP.