InexigibilidadeDivulgada no PNCP
MEDICAMENTOS GERAIS DE USO HUMANO, OFATUMUMABE 20 MG, FORMA FARMACEUTICA SOLU ÇÃO INJETÁVEL, FORMA DE APRESENTACAO AMPOLA/FRASCO AMPOLA/CANETA PREENCHIDA C OM 0,4 ML, VIA DE ADMINISTRACAO SUBCUTÂNEA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURU
Dados da publicação
Compra101Controle PNCP46374500000194-1-007682/2026Processo024.00079531/2026-95ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-DEPTO.REG.SAUDE - DRS-VI BAURULocalBauru/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/09/2026, 16:30
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.