DispensaDivulgada no PNCP
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA MANUTENÇÃO CORRETIVA DE CENTRÍFUGAS LABORATORIAIS PERTENCENTES AO BANCO DE LEITE HUMANO.
MUNICIPIO DE PERUIBE · Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SP
Dados da publicação
Compra78Controle PNCP46578514000120-1-000256/2026Processo19870/2026ÓrgãoMUNICIPIO DE PERUIBECNPJ do órgão46578514000120Unidade compradoraPrefeitura Municipal da Estância Balneária de Peruibe - SPLocalPeruíbe/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação17/09/2026, 15:54Abertura17/09/2026, 08:00Encerramento22/09/2026, 20:01
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
1) CASO O FORNECEDOR NÃO TENHA EM SEU CNAE AUTORIZAÇÃO PARA COMERCIALIZAÇÃO DO SOLICITADO, NÃO O FAÇA, O QUE ACARRETARIA ATRASO DOS TRÂMITES DE COMPRA. 2) OS PRODUTOS E/OU SERVIÇOS SOLICITADOS, DEVEM ESTAR DE ACORDO COM O ANEXO I, TERMO DE REFERÊNCIA, ENCAMINHADO PELA PASTA REQUISITANTE.