DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para a impressão de Livros / DVST/CVS.
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIA
Dados da publicação
Compra137Controle PNCP46374500000194-1-007746/2026Processo024.00057069/2025-94ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO. VIGILANCIA SANITARIALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação18/09/2026, 09:56Abertura23/09/2026, 08:00Encerramento06/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
O valor estimado da contratação possui, caráter sigiloso e será divulgado apenas após o encerramento da fase de julgamento das propostas. Tal medida visa preservar a competitividade do certame e assegurar a obtenção da proposta mais vantajosa para a Administração Pública.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.