InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Adesão à Ata de Registro de Preços para fornecimento de serviços gráficos
SECRETARIA DE COMUNICACAO · ESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVA
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Compra19Controle PNCP46393500000131-1-000015/2026Processo005.00000155/2025-71ÓrgãoSECRETARIA DE COMUNICACAOCNPJ do órgão46393500000131Unidade compradoraESP-SUBSECRETARIA DE GESTÃO CORPORATIVALocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação15/09/2026, 15:38
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, caput · Inexigibilidade de Licitação: Todas as formas de inexigibilidade não previstas no art. 74
Contratação de Prestação de Serviços Gráficos
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.
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