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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução em Artes Marciais, modalidade Jiu-Jitsu, destinada a crianças e adolescentes residentes no Município de Ubarana e que estejam em plena atividade escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do projeto social conduzido pela Diretoria de Projetos Sociais (CEICA), conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II)

MUNICIPIO DE UBARANA · PREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANA

Valor estimadoR$ 54.000,00
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Dados da publicação

Compra24Controle PNCP65708786000141-1-000086/2026Processo24ÓrgãoMUNICIPIO DE UBARANACNPJ do órgão65708786000141Unidade compradoraPREFEITURA MUNICIPAL DE UBARANALocalUbarana/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação15/09/2026, 15:59Abertura15/09/2026, 15:00Encerramento18/09/2026, 16:29

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instrução em Artes Marciais, modalidade Jiu-Jitsu, destinada a crianças e adolescentes residentes no Município de Ubarana e que estejam em plena atividade escolar, com carga horária de 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 12 (doze) meses, no âmbito do projeto social conduzido pela Diretoria de Projetos Sociais (CEICA), conforme Processo e Termo de Referência (Anexo II)

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