DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de manutenção em fornos e fogões
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITA
Dados da publicação
Compra16Controle PNCP46374500000194-1-007821/2026Processo024.00117527/2026-32ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITALocalSanta Rita do Passa Quatro/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/09/2026, 10:20
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.