DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de material de consumo (Laminado PVC Adesivado e outros),
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRA
Dados da publicação
Compra106Controle PNCP46374500000194-1-008002/2026Processo024.00130805/2026-47ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO CLEMENTE FERREIRALocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação25/09/2026, 16:07Abertura25/09/2026, 16:10Encerramento01/10/2026, 08:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.