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DispensaDivulgada no PNCP

AQUISIÇÃO DE MATERAIS PARA PINTURA DE PAREDES

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMIS

Valor estimadoR$ 34.732,00
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Dados da publicação

Compra310Controle PNCP46374500000194-1-008574/2026Processo024000079769202611ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.GERAL PREF. MIGUEL GUALDA DE PROMISLocalPromissão/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação13/10/2026, 12:41

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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