DispensaDivulgada no PNCP
Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal – fralda EG
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTE
Dados da publicação
Compra284Controle PNCP46374500000194-1-008704/2026Processo024.00133448/2026-79ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-HOSP.EST.ESPEC.REAB.DR.FRANCISCO R.ARANTELocalItu/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação16/10/2026, 08:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Aquisição de Artigos de Higiene Pessoal – FRALDA EG, para utilização desta unidade, através de Dispensa de Licitação SEM Disputa. Observadas as normas regulamentares e vigentes, Lei Federal nº 14.133/21 e atualizações posteriores.
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.