DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa para prestação de serviços de manutenção em estufas - CRL Santos, NQSA
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZ
Dados da publicação
Compra51Controle PNCP46374500000194-1-010263/2025Processo024.00127330/2025-21ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO ADOLFO LUTZLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação14/10/2025, 12:40
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras