InexigibilidadeDivulgada no PNCP

Reagentes e Insumos para análises de Biologia Molecular

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-INSTITUTO PASTEUR

Valor estimadoR$ 531.608,64
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Dados da publicação

Compra57Controle PNCP46374500000194-1-010604/2025Processo024.00129422/2025-45ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-INSTITUTO PASTEURLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação22/10/2025, 17:04

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 74, I · Inexigibilidade de Licitação: aquisição de materiais, de equipamentos ou de gêneros ou contratação de serviços que só possam ser fornecidos por produtor, empresa ou representante comercial exclusivos

Os itens a serem adquiridos no presente processo serão empregados em técnicas de Biologia Molecular, como extração de RNA ou DNA viral, RT-PCR e Semi-Nested PCR, PCR em tempo real e Sequenciamento Genético, aplicadas ao diagnóstico laboratorial da Raiva, Encefalites virais zoonóticas, e Vigilância de Arboviroses, cujos resultados fornecidos em tempo oportuno subsidiam a decisão de conduta médica para pessoas com suspeita de exposição aos vírus e patógenos causadores dessas doenças, bem como para o desencadeamento de ações de vigilância epidemiológica e controle de risco das mesmas. Justifica-se a necessidade de aquisição de produtos com as referencias das marcas Thermo Fisher, Applied Biosystems e Invitrogen, por serem indispensáveis e insubstituíveis para garantir o adequado funcionamento dos equipamentos que compõem o Laboratório de Biologia Molecular, da Seção de Diagnóstico do Instituto Pasteur