DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de empresa especializada em seguro de veículos
SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE · ESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITA
Dados da publicação
Compra20Controle PNCP46374500000194-1-012079/2025Processo02400122374/2025-64ÓrgãoSECRETARIA DE ESTADO DA SAUDECNPJ do órgão46374500000194Unidade compradoraESP-CTO.ATENCAO INTEGRAL A SAUDE S.RITALocalSANTA RITA DO PASSA QUATRO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação01/12/2025, 14:13
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras