InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Contratação de empresas especializadas para disponibilização de vagas em capacitações ministradas na modalidade EAD
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO
Dados da publicação
Compra192Controle PNCP46377222000129-1-000322/2026Processo017.00119078/2026-10ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação10/09/2026, 08:17
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.