InexigibilidadeDivulgada no PNCP
Pagamento de inscrição em eventos/congressos/seminários
SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE GESTAO DE PES
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46377222000129-1-000313/2026Processo017.00150358/2026-03ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-DEPTO.RECURSOS HUMANOS E DE GESTAO DE PESLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação02/09/2026, 14:12
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 74, III, f · Inexigibilidade de Licitação: f) treinamento e aperfeiçoamento de pessoal
Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.