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DispensaDivulgada no PNCP

Contratação empresas, instrutores e monitores para realização de cursos na área tributária.

SECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTO · ESP-ESCOLA DE GOVERNO

Valor estimadoR$ 760,26
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Dados da publicação

Compra195Controle PNCP46377222000129-1-000326/2026Processo017.00120764/2026-33ÓrgãoSECRETARIA DA FAZENDA E PLANEJAMENTOCNPJ do órgão46377222000129Unidade compradoraESP-ESCOLA DE GOVERNOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação11/09/2026, 09:35

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Fontes orçamentárias: Recurso orçamentário estadual disponível e devidamente vinculado à despesa que será realizada.

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