DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de Instituição de Ensino Superior para prestação de serviço Educacional Especializado em Curso de Pós Graduação em Segurança Pública, destinado dois servidores da Ouvidora das Polícias.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBL
Dados da publicação
Compra55Controle PNCP46377800000127-1-000257/2026Processo025.00016419/2025-34ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-GABINETE DO SECRETARIO E ASSES.SEC.S.PUBLLocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação09/02/2026, 17:28
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras