DispensaDivulgada no PNCP

Aquisição de material bibliográfico, constituído por livros impressos, destinado a compor o acervo da biblioteca e atender às demandas dos Gabinetes, Unidades do Tribunal de Contas do Município de São Paulo, professores e alunos da pós-graduação da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas, conforme especificações e quantidades constantes neste edital e seus anexos.

SAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO · TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 53.695,93

Dados da publicação

Compra73Controle PNCP50176270000126-1-000044/2026Processo003235/2026ÓrgãoSAO PAULO TRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIOCNPJ do órgão50176270000126Unidade compradoraTRIBUNAL DE CONTAS DO MUNICIPIO DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação23/06/2026, 16:24Abertura23/06/2026, 17:00Encerramento30/06/2026, 08:00

Contexto da contratação

Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras

Atenção: É indispensável consultar o termo de referência antes de registrar sua proposta. EM CASO DE QUALQUER DIVERGÊNCIA DE INFORMAÇÕES ENTRE O SISTEMA E O TERMO DE REFERÊNCIA PREVALECERÁ SEMPRE AS INFORMAÇÕES DO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA, ANEXO DO EDITAL DE DISPENSA ELETRÔNICA.

Itens publicados (10)

Item 1 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Grupo Gen (Atlas, Forense, LTC, Método, Saraiva Jur) 61 TÍTULOS - 71 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 15.338,44

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 15.338,44 · Em andamento

Item 2 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editora Fórum, Casa do Direito - 43 TÍTULOS - 47 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 7.631,37

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 7.631,37 · Em andamento

Item 3 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editoras Universitárias (Ed. UNESP, Ed. FGV, Ed. UNICAMP, EDUSP, Ed. UFMG, PUCMG - 21 TÍTULOS - 21 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA

R$ 1.939,03

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.939,03 · Em andamento

Item 4 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Grupo Cia das Letras, Objetiva, Penguin-Cia, Zahar - 23 TÍTULOS - 23 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 2.001,79

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.001,79 · Em andamento

Item 5 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editora Revista dos Tribunais - 11 TÍTULOS - 12 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 3.008,00

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 3.008,00 · Em andamento

Item 6 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editoras Alínea, Foco e Mizuno - 26 TÍTULOS - 26 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 4.515,84

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 4.515,84 · Em andamento

Item 7 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editoras Rio de Janeiro (Bertrand Brasil, Contraponto, Elsevier, Garamond, GZ, Intrínseca, Lúmen Juris, ´Nau Editora, Paz&Terra, TopBook - 29 TÍTULOS - 29 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 2.801,76

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 2.801,76 · Em andamento

Item 8 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editoras da região Sul (Appris, Bookman, Clube dos Autores, CRV, Intersaberes, Juruá, Livraria do Advogado, Livre Escrita e Thoth Editora - 44 TÍTULOS - 44 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 5.715,54

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 5.715,54 · Em andamento

Item 9 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Editora Juspodvium, Gazeta Jurídica, Senado Federal - 13 TÍTULOS - 13 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 1.886,42

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 1.886,42 · Em andamento

Item 10 · Livro C. Soc/Estat/Polít/Econ/Comércio E Direito tema: direito, assunto: direito civil/tributário/consumidor/administrativo, formato: impresso, idioma: português, nível: publico em geral, características adicionais: editora forense, referencia da publicação: conforme especificação Alameda, Almedina, Blucher, Boitempo, Brasiliense, Cengage Learning, Contracorrente, Cortez,.. - 75 TÍTULOS - 76 UNIDADES, CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA.

R$ 8.857,74

Quantidade: 1 · Unidade: Unidade · Unitário: R$ 8.857,74 · Em andamento