DispensaDivulgada no PNCP
Renovação do CLCB do sistema de proteção contra incêndio para os imóveis que abrigam as Delegacias de Ibirarema 26/01/2026, Pedrinhas Paulista 28/02/2026 e Palmital 02/03/2026, visando garantir a segurança dos funcionários e demais pessoas que fazem uso das dependências das referidas unidades.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSIS
Dados da publicação
Compra15Controle PNCP46377800000127-1-000321/2026Processo058.00005183/2026-03ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE ASSISLocalASSIS/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação12/02/2026, 15:23
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras