DispensaDivulgada no PNCP
Contratação de serviço de publicidade legal de editais - Exercício 2026
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO POL.JUD.SP INTER-DEINTER9-PIRACICAB
Dados da publicação
Compra90Controle PNCP46377800000127-1-000583/2026Processo058.00023333/2026-52ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO POL.JUD.SP INTER-DEINTER9-PIRACICABLocalPIRACICABA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação04/03/2026, 16:35Abertura04/03/2026, 17:00Encerramento10/03/2026, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras