DispensaDivulgada no PNCP
Objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para contratação de serviços de pintura predial, visando adequar salas para inauguração das salas DDM 24 horas nas Delegacias de Polícia de Artur Nogueira e Cosmópolis, unidades subordinadas a Delegacia Seccional de Polícia de Americana conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas nO Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DELEG.SECC.POLICIA DE AMERICANA
Dados da publicação
Compra90002Controle PNCP46377800000127-1-000704/2025Processo058.00016107/2025ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DELEG.SECC.POLICIA DE AMERICANALocalAMERICANA/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação06/03/2025, 12:50Abertura06/03/2025, 12:50Encerramento12/03/2025, 09:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras;