Pregão - EletrônicoDivulgada no PNCP
Aquisição de materiais de higiene e limpeza para suprir as necessidades dos Campus I e II da Academia de Polícia
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-ACADEMIA DE POLICIA
Dados da publicação
Compra90003Controle PNCP46377800000127-1-000749/2026Processo058.00017769/2026ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-ACADEMIA DE POLICIALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoEditalModo de disputaAbertoPublicação13/03/2026, 07:17Abertura13/03/2026, 09:00Encerramento26/03/2026, 10:00
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 28, I · pregão: modalidade de licitação obrigatória para aquisição de bens e serviços comuns
Para as respostas de esclarecimentos e impugnações deste edital acesse o link: https://cnetmobile.estaleiro.serpro.gov.br/comprasnet-web/public/landing?destino=quadro-informativo&compra=18012305900032026
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Segmento e localização
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CNAE relacionado 4649-4/08Comércio atacadista de produtos de higiene, limpeza e conservação domiciliar
- Item 1: Acetona com concentração de 60% (V/V), grau de pureza P.A. e formulação isenta de silicone ou aditivos. O frasco deve ser de polietileno de alta densidade (PEAD) ou vidro âmbar, com tampa de rosca e lacre de segurança. A rotulagem deve conter nome, concentração, lote, datas de fabricação e validade, fabricante e símbolos de perigo (GHS/NBR 14725). A validade mínima na entrega é de 18 meses. O transporte deve ocorrer em veículo licenciado para carga perigosa portando o CIPP. Na entrega, a contratada deve fornecer a FISPQ atualizada e o comprovante de lançamento no sistema da Polícia Federal. Ademais, são exigidos o Certificado de Licença de Funcionamento da Polícia Federal e o Certificado de Registro do Exército Brasileiro para comercialização de solventes. Item 2: Querosene para Limpeza do tipo comum com fragrância original, acondicionado em embalagem plástica resistente contendo 1 litro. O produto requer validade total de 36 meses, assegurando-se um mínimo de 30 meses na data da entrega. O item deve estar em conformidade com a legislação da ANVISA, normas do GHS e ABNT-NBR 14725. Sua rotulagem precisa ser clara, completa e expor obrigatoriamente avisos de toxicidade à pele e aos olhos, o risco de inflamabilidade expresso por "Líquido e vapores inflamáveis" (H226) e o perigo de inalação ou ingestão com a advertência "Pode ser fatal se ingerido e penetrar nas vias respiratórias" (H304).UNIVERSIDADE DE SAO PAULO16 · SÃO PAULO/SP · Dispensa · 24/04/2026
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