DispensaDivulgada no PNCP

LIMPEZA DE CALHAS, RUFOS, RETIRADA DE VEGETAÇÃO (FOLHAS E GALHOS) E DESOBSTRUÇÃO DE DUTOS DE ESCOAMENTO NA AGÊNCIA AMBIENTAL DE OSASCO. SERVIÇO DEVERÁ SER REALIZADO QUINZENALMENTE.

(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SP · ESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULO

Valor estimadoR$ 18.000,00

Dados da publicação

Compra110Controle PNCP43776491000170-1-000101/2026Processo284/2026/300Órgão(UO) ESP-CETESB-CIA AMBIENTAL DO EST.DE SPCNPJ do órgão43776491000170Unidade compradoraESP-CETESB-CIA. AMBIENTAL DO EST DE S.PAULOLocalSão Paulo/SPInstrumentoAto que autoriza a Contratação DiretaModo de disputaNão se aplicaPublicação24/04/2026, 15:16

Contexto da contratação

Lei 13.303/2016, Art. 29, II · Dispensa de Licitação: para outros serviços e compras de valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) e para alienações, nos casos previstos nesta Lei, desde que não se refiram a parcelas de um mesmo serviço, compra ou alienação de maior vulto que possa ser realizado de uma só vez