DispensaDivulgada no PNCP
O objeto do presente procedimento de dispensa de licitação é a escolha da proposta mais vantajosa para aquisição de materiais de consumo (manutenção predial), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Aviso de Contratação Direta e seus Anexos.
SAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICA · ESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOA
Dados da publicação
Compra90008Controle PNCP46377800000127-1-000937/2025Processo05800018915202536ÓrgãoSAO PAULO SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ do órgão46377800000127Unidade compradoraESP-DEPTO.ESTADUAL HOMIC. E PROTECAO A PESSOALocalSÃO PAULO/SPInstrumentoAviso de Contratação DiretaModo de disputaDispensa Com DisputaPublicação19/03/2025, 18:11Abertura19/03/2025, 18:11Encerramento28/03/2025, 08:59
Contexto da contratação
Lei 14.133/2021, Art. 75, II · Dispensa de Licitação: para contratação que envolva valores inferiores a R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais), no caso de outros serviços e compras
Trata-se da aquisição de bens comuns com valor inferior a R$ 62.725,59 conforme Decreto 12343/24.